A Prefeitura de São Paulo definiu as primeiras 42 vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP.
O objetivo do projeto é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo.
Nesta primeira etapa foram selecionadas vias nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente.
Na Subprefeitura Santo Amaro, são elas:
– Rua Gabriele D´Anunzzio – trecho entre a rua Zacharias de Góes e rua Sonia Ribeiro;
– Rua Verbo Divino – trecho entre av. Cecília Lottenberg até a rua Branco de Morais;
– Rua Américo Brasiliense – trecho entre a av. Cecília Lottenberg até a av. Santo Amaro;
– Av. João Carlos da Silva Borges – trecho entre a praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a praça Monsenhor Fernando Cipu;
– Rua Cristóvão Pereira – trecho entre a rua Volta Redonda até a rua Edson;
- Rua Baronesa de Bela Vista – Trecho entre a rua Renascença até a rua Acruás;
Na Subprefeitura Cidade Ademar foi selecionada:
– Rua das Flechas – trecho entre a rua Cosmorama e o número 365 da rua das Flechas.
As vias foram escolhidas por possuírem faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas e não estarem localizadas em vias de grande fluxo de veículos.
Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da Secretaria.
Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP.
Estabelecimentos localizados em outras vias e interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma online junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Até o momento o Município já recebeu cerca de 500 manifestações de interesse e irá prosseguir com a análise desses pedidos e definir novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal.
O Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público. A adesão ao projeto é uma opção, e não uma obrigação. A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das subprefeituras.
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