O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou nesta quarta-feira (28) o contrato para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. O projeto é o primeiro do plano de desestatização iniciado na gestão de João Doria (PSDB) a sair do papel.
O valor total do processo foi de R$ 51 milhões, sendo R$ 21,3 milhões em investimentos da empresa na reforma no mercado, R$ 24,2 milhões pela concessão em si e R$ 5,5 milhões a serem pagos à Prefeitura de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Vencedor da concessão em fevereiro de 2019, o Consórcio Fênix será responsável por administrar o mercado por 25 anos. As empresas terão que reformar o espaço, que foi destruído em um incêndio em 2017.
“Com uma empresa privada tomando conta do mercado vamos ter um melhor serviço prestado à população. É nessa linha que apostamos, passar para a iniciativa privada serviços que ela cuida melhor que o poder público para que a gente possa focar recursos humanos e financeiros no que é essencial: educação, saúde, moradia, geração de emprego”, afirmou o prefeito.
Covas tenta avançar no pacote de desestatização criado em 2017 por João Doria (PSDB) – que deixou a prefeitura para disputar a eleição ao governo estadual –, mas tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes como o do Pacaembu e do Parque Ibirapuera.
Inicialmente, estava prevista no plano da Prefeitura a concessão de todos os 15 mercados da cidade, mas a Câmara Municipal autorizou apenas três.
“Já estamos andando com a concessão do Mercadão e do Mercado Kinjo. Já enviamos um outro pedido para a Câmara para que possa autorizar a avançar na concessão dos demais mercados”, disse Covas.
Questionado sobre a dificuldade de aprovação das outras concessões, o prefeito afirmou que é normal que exista resistência.
“Nossa estratégia é continuar persistindo. Os órgãos de controle servem para isso, o que é perfeitamente normal na democracia. Às vezes isso para no Tribunal de Contas, às vezes uma contestação judicial segura o processo, às vezes o ministério público quer discutir melhor o tema. Vamos continuar avançando. Esperamos assinar em breve o Pacaembu”.
Reforma do Mercado de Santo Amaro
O Mercado Municipal de Santo Amaro iniciou suas atividades em 1958 e foi destruído por um incêndio em setembro de 2017. Desde então, os comerciantes trabalham em uma tenda improvisada, onde funcionava o estacionamento.
O primeiro edital para a concessão do local, publicado em fevereiro de 2018, não atraiu interessados. Em setembro do mesmo ano, o segundo edital foi suspenso porque o Tribunal de Contas do Município fez alguns questionamentos.
Agora, com a assinatura do acordo, a concessionária tem até 60 dias para iniciar a reforma que tem prazo de 2 anos para a conclusão, com valor estimado em R$ 21 milhões.
“Os permissionários participaram de toda a concepção do projeto e uma das condições do edital era que eles pudessem ficar os dois anos de obra e mais quatro anos com o mesmo aluguel”, afirmou o presidente do Consórcio Fênix, Maeco Alberto Silva.
Segundo ele, os atuais 16 boxes serão levados para uma área provisória durante a obra, atrás da atual tenda. “Vamos aumentar o número de boxes de 16 para 25, vamos ter mais espaço e mais conforto para eles e para a população”, diz Silva.
A previsão é de que, após a reforma, o número de boxes aumente para 160.
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